Asilo
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5,5 milhões de venezuelanos deixaram seus lares e viajaram essencialmente até a América Latina e Caribe. A atual situação na Venezuela representa o maior êxodo da história recente da região é uma das maiores crises de refugiados no mundo. Quase o 80%se encontra na América Latina e Caribe. Se mantivessem as tendências atuais, esta cifra poderia alcançar os 6,5 milhões de pessoas ao final de 2020 em todo o mundo. Em 2018, uma média de 5.000 pessoas abandonaram a Venezuela a cada dia. Milhares deles cruzaram diariamente a fronteira com a Colômbia, enquanto outros se dirigiram ao Brasil, Chile, Equador e Peru, também tem os que fizeram arriscadas viagens em lanchas até as ilhas do Caribe.
Na estrutura do Pacto Mundial sobre refugiados, do Foro Mundial sobre refugiados e do Programa de Asilo de Qualidade do Plano de Ação do Brasil, se trabalha no apoio ao fortalecimento e das capacidades de asilo e refúgio dentro dos países membros do Processo de Quito.
Na IV Reunião Técnica Internacional sobre Mobilidade Humana de Nacionais Venezuelanos, celebrada em Júlio de 2019, em Buenos Aires, aprovou se o perfil do projeto “Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Determinação da Condição de Refugiado”, como parte da “Folha de Rota do Capítulo de Buenos Aires”. O propósito do perfil do projeto e brindar um marco geral com alinhamentos gerais para a elaboração de projetos de cooperação, visto que as comissões Nacionais para os Refugiados (CONAREs) enfrentam desafios e tem necessidades similares.
Durante a reunião técnica de setembro de 2019, realizada também em Buenos Aires, o Grupo Técnico de Trabalho, liderado por ACNUR, avançou o desenvolvimento de especificações técnicas para projetos nacionais, assim como a estimação financeira requerida para sua implementação.
Finalmente, durante o Capítulo Bogotá, realizado em novembro de 2019, países que adotaram a "Declaração Conjunta do V Encontro Técnico Internacional sobre Mobilidade Cidadãos Venezuelanos na Região “fizeram um chamado para cada Estado, dependendo de suas capacidades e legislação interna, acolhe e implementa as recomendações concordadas em Buenos Aires sobre o "fortalecimento dos sistemas nacionais da determinação do status de refugiado e CONARES, de acordo com suas respectivas capacidades nacionais. Assim mesmo, Argentina, Brasil, Equador e México também apresentaram as diretrizes para seus projetos de fortalecimento nacional, como o ACNUR delineou as diretrizes para iniciativas e projetos regionais que foram abordados no âmbito da IV Rodada de Processo de Quito 2020.
Entre eles, se destaca os esforços dos países para salvaguardar a instituição de asilo e refúgio, separando-o das questões referidas a imigração e reconhecendo o interesse e a proatividade dos países com medidas para facilitação e integração das pessoas. Destaca-se também na adequação dos processos, por meio do desenho e implementação de plataformas tecnológicas, e preocupação com a situação da NNA sem documentação.
ÁREAS DE TRABALHO
