Inserção socio económica
INSERÇÃO SOCIO ECONÔMICA
No dia 13 de novembro de 2019, em Bogotá, foi realizado a reunião técnica a Integração Socioeconômica das Pessoas Imigrantes e Refugiados Venezuelanos na América Latina e Caribe. Esta foi uma reunião dos Ministérios do Trabalho em apoio ao Processo de Quito.
Seu objetivo foi discutir os desafios enfrentados pelos países neste mecanismo regional, a fim de promover a integração socioeconômica de pessoas refugiadas e imigrantes venezuelanos, trocar boas práticas e identificar a contribuição que podem dar para a implementação da Folha de Roteiro do Processo de Quito, em especial através de mecanismos para fortalecer a cooperação regional. Esta reunião adotou uma série de recomendações que buscam promover a integração socioeconômica de refugiados e imigrantes da Venezuela, no âmbito dos esforços regionais.
Esta reunião também se cumpriu um dos acordos da "Declaração Conjunta do IV Reunião Técnico Internacional sobre Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos", subscrita em Buenos Aires, nos dias 4 e 5 de julho de 2019, que, no parágrafo 18, previa que a OIT realizaria, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) , uma Reunião Técnica Regional que permite estabelecer pontes entre as políticas imigratórias e as políticas emprego
Esta reunião ficou evidente a necessidade deste vinculo através de apresentações das que efetuaram as delegações participantes. Sob a premissa de que a regularização está concedendo direitos, os Ministérios do Trabalho demonstraram que quanto mais rápida a regularização, mais trabalhadores protegidos estarão e menos expostos a situações de exploração e tráfico do trabalho, especialmente no caso das mulheres; eles também poderão ser incorporados em melhores condições ao mercado de trabalho seja em empregos ou por conta própria no setor formal da economia; eles poderão ser incorporados aos sistemas de proteção social e podem fornecer meios de subsistência para si e suas famílias, para que sua integração socioeconômica nas comunidades de acolhimento seja energizada e promovida. Dessa forma, os benefícios da imigração são maximizados, bem como o benefício para os trabalhadores.
Na VI Rodada, a ênfase se fez no emprego como um dos pontos fundamentais para a integração das famílias dentro do país anfitrião, bem como sobre o avanço de mecanismos para aprovar competências, levantar materiais normativas e alcançar a homologação de certificados. Também se reforçou a advertência contra o emprego infantil e as condições atuais das mulheres no trabalho também foi reforçado e foi feito um apelo para promover a cooperação com agências internacionais.
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