Membros
MEMBROS
São os Estados da América Latina e do Caribe que têm sido afetados, em maior ou menor grau, pelo aumento do fluxo de mobilidade humana dos cidadãos venezuelanos, e que se uniram em torno dessa iniciativa com o objetivo de trocar informações e boas práticas com vistas à articulação da coordenação regional.
O Grupo de Amigos nasceu durante a V Rodada do Processo de Quito, e foi formalmente constituído na VI Ronda, com a intenção de tornar visível e manter a crise migratória venezuelana entre as prioridades da agenda internacional para a proteção e integração de refugiados e migrantes venezuelanos, bem como contar com seu apoio técnico e financeiro no desenvolvimento das medidas e ações acordadas. Também visa, após a aprovação de cada Estado, a capacidade de mobilizar a solidariedade internacional dos principais atores chaves e partes interessadas em implementar as medidas, programas e projetos.
A Secretaria Técnica é o órgão de assessoria técnica que coordena, prepara e executa os assuntos do Processo de Quito, apoia, assessora, gera desenvolvimentos técnicos, prepara documentos e presta assistência à Presidência Pró-Témpore, e serve como uma ligação entre as agências e pontos de selo técnico de organizações internacionais, os pontos focais dos diferentes países membros e a Presidência Pró-Témpore.
A equipe permanente consiste em um coordenador conjunto de ACNUR-OIM a tempo integral que opera dentro dos escritórios regionais do ACNUR-OIM no Panamá e um assessor técnico de comunicação, bem como um ponto focal para cada agência. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), em conjunto com o ACNUR, coordena a Secretaria Técnica do Processo de Quito para viabilizar a implementação dos acordos alcançados pelos países.
Trata-se de uma iniciativa intergovernamental técnica e regional que foi estabelecida para estabelecer mecanismos e compromissos não obrigatórios entre os países latino-americanos e caribenhos para coordenar respostas à crise de mobilidade humana dos cidadãos venezuelanos
O fluxo de refugiados e migrantes procedentes da Venezuela tornou-se um dos maiores casos de mobilidade humana do mundo e o maior da região. Os países da América Latina e do Caribe se uniram para fornecer respostas técnicas não vinculantes por meio de mecanismos, esforços coordenados e ações conjuntas.
A primeira reunião foi realizada em Quito, no Equador, nos dias 3 e 4 de setembro de 2018, para "trocar informações e boas práticas, com vistas a articular uma coordenação regional em relação à crise migratória dos cidadãos venezuelanos na região". A partir daí recebe o nome de Processo de Quito.
O Processo de Quito conta com equipes técnicas de trabalho das várias agências internacionais, lideradas pelo ACNUR e pela OIM, às quais estão atualmente adicionados o OIT, o UNICEF, a ONU-AIDS, a ONU MULHERES, a OPS, o PNUD e a UNESCO. Essas equipes desenvolvem iniciativas regionais que, em seguida, elevam os governos através dos respectivos ministérios de cada área e seus pontos focais.
Por meio da Secretaria Técnica, essas agências articulam seus trabalhos com a Presidência Pro Témpore e os apresentam e discutem em oficinas técnicas temáticas, por meio da liderança dos países abandeirados do tema, ou campeão. A partir daí, a Presidência Pró-Témpore discute-os em nível político com os pontos focais de todos os países membros e os integra à sua Declaração Conjunta para avançar iniciativas e mecanismos regionais.
É composto por 14 países membros, entre eles Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Também é composto pelo Grupo de Amigos, bem como pela Secretaria Técnica. A Presidência pró-Témpore gira entre os países membros e lidera a dinâmica e as discussões: até agora lideraram esta Presidência, em ordem cronológica, Equador, Argentina, Colômbia, Chile e Peru.
O fenômeno migratório enfrentado pela região tem sobrecarregado a capacidade de resposta das institucional dos países que receberam um maior impactado pelo fluxo de refugiados e imigrantes venezuelanos. Até outubro de 2020, havia 5,1 milhões de refugiados e imigrantes procedentes da Venezuela vivendo fora de seu país, dos quais 4,3 milhões estavam em países da América Latina e Caribe.
A mesa de trabalho de todos os países se reuniu em seis sessões plenárias – sem contar com inúmeras sessões internas de trabalho entre equipes técnicas, pontos focais de cada país, Presidência Pró-Témpore e Secretaria Técnica – em que cada grupo troca informações sobre o impacto dos fluxos de refugiados e imigrantes venezuelanos em suas questões temáticas e especificas e a melhor forma de responder aos desafios da mobilidade humana.
Os governos integrantes da mesa compreendem que entre os principais desafios para os países da região está buscar uma solução para a regularização dos imigrantes, para prover cuidados de saúde e educação, bem como assistência a crianças e adolescentes que migram, buscar mecanismos para a reunificação familiar ou estudar dinâmicas para sua integração socioeconômica. Também busca combater o tráfico de pessoas, surtos de discriminação, xenofobia e estereótipos até a população migrante, fortalecendo as capacidades de asilo e abrigo, coordenando com Centros de Recepção e Orientação e a melhor maneira de enfrentar a pandemia COVID-19.
REUNIÓN |
QUITO I (Quito, 3 y 4 septiembre de 2018) |
QUITO II (Quito, 22 y 23 de noviembre de 2018) |
QUITO III (Quito,8 y 9 de abril de 2019) |
QUITO IV (Buenos Aires, 4 y 5 de julio de 2019) |
QUITO V (Bogota, 14 y 15 de noviembre de 2019) |
QUITO VI (Santiago, 23 y 24 de 2020) |
Ecuador |
Ecuador |
Ecuador |
Argentina |
Colombia |
Argentina |
|
Panamá |
Costa Rica |
Panamá |
Brazil |
Brazil |
Bolivia |
|
Argentina |
Argentina |
Argentina |
Chile |
Chile |
Brazil |
|
Paraguay |
Paraguay |
Paraguay |
Colombia |
Paraguay |
Colombia |
|
Brazil |
Chile |
Chile |
Costa Rica |
Ecuador |
Chile |
|
Perú |
Perú |
Perú |
Ecuador |
Costa Rica |
Costa Rica |
|
Chile |
Colombia |
Colombia |
Guyana |
Guyana |
Ecuador |
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Uruguay |
Uruguay |
Venezuela |
Paraguay |
México |
Guyana |
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Colombia |
Panamá* |
Costa Rica |
Perú |
Perú |
México |
|
México |
México* |
Uruguay* |
Rep. Dominicana |
Rep. Dominicana |
Panamá |
|
Costa Rica |
Bolivia* |
Brazil* |
Venezuela |
Uruguay |
Paraguay |
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Rep. Dominicana * |
Rep. Dominicana * |
México* |
Uruguay* |
Argentina |
Perú |
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Bolivia* |
Bolivia* |
México* |
Rep. Dominicana * |
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Rep. Dominicana * |
Panamá* |
Uruguay |
* Eles não assinaram a declaração ou documento final