MEMBROS

Trata-se de uma iniciativa intergovernamental técnica e regional que foi estabelecida para estabelecer mecanismos e compromissos não obrigatórios entre os países latino-americanos e caribenhos para coordenar respostas à crise de mobilidade humana dos cidadãos venezuelanos

O fluxo de refugiados e migrantes procedentes da Venezuela tornou-se um dos maiores casos de mobilidade humana do mundo e o maior da região. Os países da América Latina e do Caribe se uniram para fornecer respostas técnicas não vinculantes por meio de mecanismos, esforços coordenados e ações conjuntas.

A primeira reunião foi realizada em Quito, no Equador, nos dias 3 e 4 de setembro de 2018, para "trocar informações e boas práticas, com vistas a articular uma coordenação regional em relação à crise migratória dos cidadãos venezuelanos na região". A partir daí recebe o nome de Processo de Quito.

O Processo de Quito conta com equipes técnicas de trabalho das várias agências internacionais, lideradas pelo ACNUR e pela OIM, às quais estão atualmente adicionados o OIT, o UNICEF, a ONU-AIDS, a ONU MULHERES, a OPS, o PNUD e a UNESCO. Essas equipes desenvolvem iniciativas regionais que, em seguida, elevam os governos através dos respectivos ministérios de cada área e seus pontos focais.

Por meio da Secretaria Técnica, essas agências articulam seus trabalhos com a Presidência Pro Témpore e os apresentam e discutem em oficinas técnicas temáticas, por meio da liderança dos países abandeirados do tema, ou campeão. A partir daí, a Presidência Pró-Témpore discute-os em nível político com os pontos focais de todos os países membros e os integra à sua Declaração Conjunta para avançar iniciativas e mecanismos regionais.

É composto por 14 países membros, entre eles Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Também é composto pelo Grupo de Amigos, bem como pela Secretaria Técnica. A Presidência pró-Témpore gira entre os países membros e lidera a dinâmica e as discussões: até agora lideraram esta Presidência, em ordem cronológica, Equador, Argentina, Colômbia, Chile e Peru.

O fenômeno migratório enfrentado pela região tem sobrecarregado a capacidade de resposta das institucional dos países que receberam um maior impactado pelo fluxo de refugiados e imigrantes venezuelanos. Até outubro de 2020, havia 5,1 milhões de refugiados e imigrantes procedentes da Venezuela vivendo fora de seu país, dos quais 4,3 milhões estavam em países da América Latina e Caribe.

A mesa de trabalho de todos os países se reuniu em seis sessões plenárias – sem contar com inúmeras sessões internas de trabalho entre equipes técnicas, pontos focais de cada país, Presidência Pró-Témpore e Secretaria Técnica – em que cada grupo troca informações sobre o impacto dos fluxos de refugiados e imigrantes venezuelanos em suas questões temáticas e especificas e a melhor forma de responder aos desafios da mobilidade humana.

Os governos integrantes da mesa compreendem que entre os principais desafios para os países da região está buscar uma solução para a regularização dos imigrantes, para prover cuidados de saúde e educação, bem como assistência a crianças e adolescentes que migram, buscar mecanismos para a reunificação familiar ou estudar dinâmicas para sua integração socioeconômica. Também busca combater o tráfico de pessoas, surtos de discriminação, xenofobia e estereótipos até a população migrante, fortalecendo as capacidades de asilo e abrigo, coordenando com Centros de Recepção e Orientação e a melhor maneira de enfrentar a pandemia COVID-19.

* Eles não assinaram a declaração ou documento final