Como enfrentar as vulnerabilidades com sucesso, para além da migração e refúgio

A inclusão de indígenas, moradores de rua, pessoas afrodescendentes, e pessoas com deficiência na formulação de políticas públicas é essencial para o seu sucesso.

Por Ana Gama e Isadora Zoni 

Brasília, 5 de maio de 2022 — O Processo de Quito tem clareza de que entre refugiados e migrantes existem grupos vulneráveis específicos que precisam de uma abordagem especial. 

Para avançar nas recomendações a seu favor, o webinário abordou quatro grupos em situação de vulnerabilidade: população afrodescendente, população indígena, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência.  Mas, como apontou o prof. João Carlos Jarochinski Silva (UFRR), existem outras vulnerabilidades além desses quatro grupos, que podem se sobrepor e coexistir. 

A Presidência pró-tempore do Brasil identificou a necessidade de um espaço de intercâmbio e aprendizado sobre questões transversais de interesse comum para os países membros do Processo de Quito, que deu origem a este webinário no qual participaram países membros, funcionários de diversos órgãos governamentais e representantes da sociedade civil. 

Projetado para discutir a questão dos refugiados e migrantes venezuelanos em uma situação adicional de vulnerabilidade, contou com a participação de 92 pessoas e foi dividido em dois momentos; o primeiro, com apresentações de especialistas em grupos vulneráveis (link) e, em segundo lugar, a divisão de participantes em grupos menores em salas de discussão.

Pessoas com Deficiência - Link da discussão
Pessoas em Situação de Rua - Link da Discussão 
População Indígena – Link da discussão 
População Afrodescendente - Link da discussão 

Quanto à população em situação de rua, Lydia Stazen, diretora executiva do Instituto de Desabrigamento Global (IGH), disse que a situação global da falta de moradia inclui não apenas refugiados e migrantes em abrigos, mas também destaca que eles podem estar vivendo nas ruas, em abrigos ou locais temporários, ou em moradias inseguras e inadequadas. Yanella Posente, diretora da Red Latinoamericana de Personas sin Hogar, destacou a importância de mudar o paradigma e de entender a situação das pessoas em situação de rua para se avançar na garantia do direito à moradia. 

Em relação à população indígena, destacou-se como os indígenas Warao têm um elemento específico de movimento em grandes grupos, com a presença de crianças e idosos, o que gera demandas específicas, como a inserção no espaço escolar e a assistência à saúde. 

Mônica Ervolino, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, compartilhou a criação de um serviço de abrigamento emergencial para indígenas Warao no início de 2020, promovido pelo Ministério Público Federal, por meio de uma aliança com a  sociedade civil. Isso demonstrou a importância de pensar em soluções duráveis. A plataforma R4V Brasil liderou a discussão do grupo sobre o tema, destacando a importância da articulação com a sociedade civil. 

Julio Croci, da OIM, apresentou o estudo realizado em 5 países latino-americanos sobre migrantes e refugiados venezuelanos afrodescendentes e destacou a importância de conhecer a dinâmica fenotípica do local de destino, pois além da xenofobia há também o racismo que dificulta as perspectivas de integração. Audrey Mena, da organização colombiana Manos Unidas, destacou como a desigualdade é uma característica histórica e estrutural de todas as sociedades latino-americanas e caribenhas, e de uma forma ou de outra é mantida e reproduzida mesmo em períodos de crescimento econômico e prosperidade, que inclui afro-americanos, descendentes de refugiados e migrantes venezuelanos.

Sobre as pessoas com deficiência, Antony Duttine (OPAS/OMS) apontou que 15% da população em geral tem alguma deficiência, por isso políticas públicas que não são inclusivas podem potencialmente deixar de lado essa considerável parcela da população. Além disso, ressaltou que a recomendação mais importante para a formulação de políticas públicas para pessoas com deficiência é a inclusão de pessoas com deficiência desde o início do processo. 

Alguns dos relatórios mencionados no evento sobre pessoas com deficiência foram:

• Trabalhando com Pessoas com Deficiência em Deslocamento Forçado (link)
• Deficiência e Mobilidade Humana (link)
• Inclusão trabalhista de Migrantes com Deficiência (link)

A representação das pessoas afetadas na formulação de políticas públicas foi uma conclusão comum de todos os palestrantes. Além disso, outros temas comuns foram a coleta de dados desagregados sobre populações, a definição do escopo de ação, o estabelecimento de metas e objetivos e a consideração da interseccionalidade.