Soluções para a mobilidade humana de refugiados e migrantes venezuelanos na América Latina e Caribe são articuladas em Brasília
O Processo de Quito, fórum técnico que trabalha na busca de soluções para a mobilidade humana na região, reúne pessoalmente em sua Sessão Plenária de 2022 seus 13 países membros, o Grupo de Amigos e a sociedade civil.
Por Isadora Zoni
Brasília, 29 de junho de 2022 - Nos dias 30 de junho e 1 de julho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, os 13 países membros do Processo de Quito participarão da reunião Plenária do Fórum Técnico Regional e assinarão pessoalmente a Declaração Conjunta sobre mobilidade humana dos venezuelanos na região, documento que propõe soluções intergovernamentais com vistas à promoção de uma resposta regional mais articulada.
Durante o evento, presidido por Carlos Alberto Franco França, ministro das Relações Exteriores do Brasil, serão discutidos temas como o impacto da cooperação internacional, o papel da sociedade civil na resposta regional, bem como a incidência do COVID-19 sobre refugiados e migrantes na região. Durante as discussões dos painéis, será apresentada oficialmente a Estratégia Regional contra a Xenofobia do Processo de Quito, entre outros.
Com a presença de Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto para Refugiados e Migrantes Venezuelanos, a Sessão Plenária realizará seus atos protocolares em 30 de junho e concluirá com a assinatura da Declaração Conjunta do Capítulo Brasília em 1º de julho.
A Declaração resume um ano de intenso trabalho na busca de soluções técnicas para a situação de refugiados e migrantes por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai - países membros do Processo Quito. Também faz um apelo internacional diante da possibilidade de invisibilidade da situação causada pelo fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos na região.
O 'Capítulo Brasília' teve início em 28 de maio de 2021, quando o Brasil assumiu a Presidência “Pro Tempore” do Processo de Quito, e propôs gerar uma profunda reflexão sobre a mobilidade humana de refugiados e migrantes, reavaliar os processos, medir os impactos e incluir dentro das discussões comunidades de acolhida e grupos em situação de vulnerabilidade.
Um ano depois, após 86 reuniões de alto nível com os diferentes grupos de trabalho, e a realização de 10 oficinas e 4 webinários com mais de 1.000 participantes nesses espaços temáticos de discussão, a Declaração Conjunta reafirma a importância da troca de boas práticas entre os países e o acompanhamento de problemas comuns para promover e proteger a dignidade e os direitos humanos dos refugiados e migrantes venezuelanos na região.
Além disso, na sessão Plenária, os 11 membros do Grupo de Amigos (Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha, Suíça, Holanda, Espanha, Itália, Reino Unido, União Europeia e Banco Interamericano de Desenvolvimento) definem um roteiro de trabalho para seu apoio técnico e financeiro em programas relacionados à mobilidade humana, integração socioeconômica, refúgio, educação, proteção à criança, equidade de gênero e tráfico de pessoas, entre outros.
O "Capítulo Brasília" do Processo de Quito está particularmente ciente da constante evolução por parte dos países membros no desenvolvimento de regras e procedimentos que facilitem e simplifiquem a regularização de refugiados e migrantes venezuelanos, e que, segundo projeções da Presidência “Pro Tempore” do Brasil, em seu documento sobre o Escopo das recomendações do Processo de Quito até o final de 2022, beneficiarão mais de 3.500.000 refugiados e migrantes venezuelanos.