Retorno voluntário
RETORNO VOLUNTÁRIO
No âmbito e ao estabelecido do Glossário sobre a imigração nº 7, da Organização Internacional para as Imigrações, o retorno voluntário é "o retorno independente ou assistido ao país de origem, de trânsito ou a um terceiro país com base no livre arbítrio da pessoa que retorna".
O retorno é uma das partes constituintes da imigração, muitas vezes sendo o processo final das pessoas que decidiram deixar seus países de origem.
A pandemia COVID-19 e a situação política e econômica dos países de acolhimento exigiram que muitos migrantes e refugiados tomamos a decisão de retornar aos seus países, em Particular durante estes últimos meses, o que foi alcançado graças à forte cooperação nos países de acolhimento, trânsito e destino, com especial atenção à gestão das fronteiras.
No entanto, devido às medidas restritivas que a Venezuela tomou em relação ao retorno de seus conacionais, além das medidas nacionais de saúde sanitária de cada país, que nem sempre estão em coerência no nível regional, fizeram com que alguns migrantes venezuelanos tomassem a decisão de retornar em condições adversas, através de etapas de entrada/saída inadequadas, expostas ao tráfico/tráfico, redes de exploração sexual, além de riscos associados à sua saúde e bem-estar.
En este sentido, se buscó contar con la Organización Mundial de la Salud (OMS) para identificar los mecanismos a través de los cuales las personas pueden retornar su país de origen en el contexto de la pandemia y ser una entidad de nexo con las autoridades competentes en la materia en los distintos países de tránsito.
Surge la necesidad de incluir el componente “sustentable” en el retorno de los migrantes venezolanos, que tengan la posibilidad de reintegrarse de manera integral a la sociedad y de manera multidimensional. En caso contrario, posterior a la crisis del COVID- 19, podría ocurrir una nueva salida desde Venezuela de aquellas personas que decidieron retornar en medio de la pandemia.
A Declaração Conjunta do Capítulo VI concluiu que o retorno deve ser de natureza voluntaria, e que, para se entregarem, deve haver colaboração com organismos internacionais. Também enfatizou a necessidade de recursos econômicos para transporte, alimentação e abrigo, trabalhar na sustentabilidade das medidas e na importância das instalações de trabalho intersetorial.
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